Se virar lei
Hospitais ficarão obrigados a emitir declaração com tempo de espera para usuários
Limeira, 22 de fevereiro: Novo projeto de lei apresentado pelo vereador professor José Farid Zaine (PDT) pretende obrigar hospitais públicos e particulares do município a emitir declaração com o tempo de espera e o de atendimento para posse do usuário toda vez que este precisar utilizar o serviço de pronto atendimento e consultas. A proposta entrou em tramitação na sessão desta segunda, 21, e segue para ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara.
Segundo o documento, deverá a declaração conter por qual motivo o paciente foi atendido naquele período.
Na justificativa, Farid defendeu que a medida beneficiaria muitas pessoas que utilizam os serviços dos hospitais e acabam se atrasando para o horário de trabalho.
“Continua, com a norma, sendo imprescindível a apresentação de atestado médico para o abono de faltas provocadas por doenças, mas a declaração seria uma prova dada ao trabalhador de que ele utilizou o tempo declarado no local de atendimento, devido a algum problema de saúde, que deverá ser especificado na declaração”, explicou o pedetista.
Se receber pareceres favoráveis das comissões, o projeto será levado à pauta de discussão dos vereadores, para então virar lei.
Outras informações podem ser obtidas no telefone de Farid, (19) 3404 7550.
Ronald Gonçales
Assessoria Parlamentar do Vereador José Farid Zaine (PDT)
Hospitais ficarão obrigados a emitir declaração com tempo de espera para usuários
Limeira, 22 de fevereiro: Novo projeto de lei apresentado pelo vereador professor José Farid Zaine (PDT) pretende obrigar hospitais públicos e particulares do município a emitir declaração com o tempo de espera e o de atendimento para posse do usuário toda vez que este precisar utilizar o serviço de pronto atendimento e consultas. A proposta entrou em tramitação na sessão desta segunda, 21, e segue para ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara.
Segundo o documento, deverá a declaração conter por qual motivo o paciente foi atendido naquele período.
Na justificativa, Farid defendeu que a medida beneficiaria muitas pessoas que utilizam os serviços dos hospitais e acabam se atrasando para o horário de trabalho.
“Continua, com a norma, sendo imprescindível a apresentação de atestado médico para o abono de faltas provocadas por doenças, mas a declaração seria uma prova dada ao trabalhador de que ele utilizou o tempo declarado no local de atendimento, devido a algum problema de saúde, que deverá ser especificado na declaração”, explicou o pedetista.
Se receber pareceres favoráveis das comissões, o projeto será levado à pauta de discussão dos vereadores, para então virar lei.
Outras informações podem ser obtidas no telefone de Farid, (19) 3404 7550.
Ronald Gonçales
Assessoria Parlamentar do Vereador José Farid Zaine (PDT)
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