O projeto que transforma a Academia Limeirense de Letras (ALLe) em uma entidade de Utilidade Pública, apresentado pelo vereador José Farid Zaine (PDT), foi aprovado em plenário na sessão da última segunda-feira, 12.
O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por ela.
Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de Utilidade Pública. As exigências incluem a necessidade de funcionamento da instituição há pelo menos dois anos, sem a remuneração dos seus dirigentes, e a promoção de atividades compatíveis com o Título.
Membros da Alle estiveram na Câmara e acompanharam a votação. Para Farid, foi um orgulho ter apresentado a proposta e vê-la aprovada.
A presidente da Academia, Simone Portela, utilizou a Tribuna Livre para agradecer aos vereadores e afirmou que trata-se de um avanço cultural e de reconhecimento especial da cidade frente ao trabalho desenvolvido pela ALLe. “Sinto uma enorme alegria e com certeza nossos 40 membros estão honrados com essa atitude”, disse ela.
Assessoria de Imprensa
Câmara de Limeira / SP
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