A instituição em Limeira de um programa municipal de educação e saúde sexual reprodutiva de adolescentes e jovens nas escolas da cidade, seguindo as diretrizes da ética, da privacidade e da confidencialidade, é o que pretende o vereador professor José Farid Zaine (PDT) por meio de um projeto de lei apresentado na última sessão, 15.
Segundo a proposta, os debates deveriam acontecer anualmente no mês de maio, tendo como principais objetivos prevenir a gravidez precoce ou indesejada, além de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), orientar sobre a responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres na prevenção da gravidez e das DSTs e métodos contraceptivos, prestar atendimento psicológico, integrar a abordagem da sexualidade nas escolas com os serviços de saúde do município, institucionalizando o vínculo dos serviços municipais de saúde e de educação, e trabalhar contra o preconceito de qualquer espécie dentro das escolas, estimulando a convivência entre pessoas dos mais diferentes gêneros e estilos, fazendo com que o adolescente respeite a diversidade sexual.
A norma sugere que uma equipe multidisciplinar, formada por educadores, médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros, sob a coordenação da Secretaria da Educação, em parceria com as secretarias da Saúde, Cultura e Turismo e Eventos, além do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), faça esse trabalho.
“Outro ponto importante do programa proposto é a promoção de campanhas de divulgação para os jovens de todos os serviços disponíveis oferecidos pelas unidades públicas de saúde, para que não lhe faltem informações sobre os cuidados com o seu corpo e sua mente”, afirmou Farid.
No projeto, o vereador anexa uma entrevista assinada por Márcia Piovesan e Ana Thais Sasso, com a sexóloga Laura Muller – que esclarece as dúvidas dos jovens no programa “Altas Horas”, da Rede Globo. Segundo a profissional, a educação sexual precisa ser uma ação conjunta entre família, escola e sociedade. “Estamos formando essas crianças e adolescentes para serem adultos melhores, cada vez mais confortáveis com seu corpo, sua saúde e a sua sexualidade”, disse Laura na entrevista.
A proposta segue para ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara e caso receba pareceres favoráveis, deverá ser levada ao Plenário, quando serão conhecidas as opiniões dos vereadores.
Ronald Gonçales
Gabinete Parlamentar
Vereador José Farid Zaine (PDT)
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faridzaine@camaralimeira.sp.gov.br
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