Durante toda a quinta-feira (dia 5) os integrantes da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Vereador Professor José Farid Zaine (PDT) – Presidente da Comissão e Vereador Mário Botion (PR) estiveram presentes no Plenário “Vereador Vitório Bortolan” na audiência pública sobre o Projeto de Lei 334/09, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2010.
Foram cinco momentos para discutir com os respectivos representantes do Executivo os projetos e planejamentos para utilização do orçamento para 2010 nas áreas de Educação e Cultura; Saúde e Saneamento; Assitência e Previdência; Habitação, Planejamento e Urbanismo; Transportes.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Dirceu José de Freitas, Diretor Financeiro, falou sobre a Secretaria de Educação. Representante da ACARTE, Marcos Lima indagou sobre a previsão do orçamento para programas culturais.
Secretário da Cultura, Adalberto Mansur informou que parte do orçamento será direcionado para o Palacete Levi e também as bibliotecas Municipais, bandas, escolas municipais para formação de artistas e jovens músicos, respondendo aos questionamentos feitos pelo presidente da Câmara, Vereador Eliseu Daniel dos Santos (PDT) que acompanhou a Audiência juntamente com o vereador Miguel Lombardi (PR) e Ronei Costa Martins (PT).
SAÚDE – SANEAMENTO
Representante da Secretaria da Saúde, Rodolfo Davi Campos informou sobre os cinco programas previstos a serem colocados em prática em 2010 pela secretaria da Saúde, atendendo as diretrizes impostas pelo Ministério da Saúde.
“A redução dos atuais 12 programas para cinco programas em 2010 vai desburocratizar”, destacou Campos. Entre as ações previstas para o próximo ano está, segundo Campos, a implantação de mais equipes no Programa de Saúde da Família (PSF), construção do Centro Médico de Atendimento a Mulher e implantação do SAMU, entre outras medidas.
Na questão do Saneamento o representante do SAAE, Armando Geraldo Cecato destacou algumas obras (galerias e águas pluviais) de maneira a evitar os alagamentos e enchentes. Na oportunidade Eliseu Daniel questionou sobre obras de melhoria na região da Vila Cláudia, planos de manutenção para galerias, para evitar os afundamentos no asfalto. E sobre este tema Lombardi apresentou questionamentos sobre a região da Vila Glória, São Luiz e Regina Bastelli.
ASSISTENCIA – PREVIDÊNCIA
Representante do Ceprosom, Mário Donizetti de Jesus respondeu os questionamentos feitos pelo senhor Wesley sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas mensalmente pelo Ceprosom a população carente. Vereador Botion questionou sobre os recursos destinados as entidades assistenciais do município e Lombardi sobre os gastos de manutenção básica das famílias carentes. Sobre Previdência os questionamentos foram direcionados para o senhor Vivaldo Möller.
HABITAÇÃO – PLANEJAMENTO E URBANISMO
Secretário Antônio Custodio de Oliveira falou sobre o orçamento a ser utilizado em 2010. O orçamento será dividido em administração geral e habitação e interesse social, alguns projetos em andamento e também para a construção de uma nova olaria ecológica no Bairro Geada, próximo ao Abílio Pedro.
Mário Botion fez questionamentos sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida”, além da disponibilização de áreas para a implantação do Programa. Todas as indagações foram esclarecidas.
Representante da Prefeitura, do Departamento de Planejamento Orçamentário, André Basso informou aos vereadores que na área de urbanismo para 2010 estão previstas obras de recapeamento, recuperação das vias, continuidade da duplicação do Anel Viário.
TRANSPORTES
Sobre o Transporte, Basso informou aos vereadores sobre os programas que serão desenvolvidos no Departamento de Transportes no ano de 2010. “Serão R$ 9.996.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil reais) divididos em dois programas: transportes coletivos (construção do terminal de transporte coletivo, alteração do sistema de transporte coletivo e a ampliação e conservação da cobertura de pontos de ônibus com parceria do Governo Federal).
Programa Sinal Verde Trânsito Racional implantação do estacionamento vertical, sinalização vertical e horizontal, pesquisa e fiscalização do sistema de área do município, operação da praça de pedágio”, destacou Basso.
Mário Botion lamentou a ausência de um representante da Secretaria de Transporte, do Secretário de Planejamento e Urbanismo. “Não é obrigatório a presença mas um convite que seria importante ter a participação de um representante destas secretarias” disse Botion.
Miguel Lombardi e Farid também lamentaram a ausência da população. “É importante a presença da população que poderia acrescentar muito participando da Audiência Pública apresentando aos vereadores sugestões de como gostariam de acompanhar o planejamento orçamentário”, disseram.
Ronei Martins fez questionamentos sobre a verba específica para a construção do terminal.
Vereador Raul Nilsen Filho (PMDB), integrante da comissão, justificou sua ausência a esta Audiência Pública.
Foram cinco momentos para discutir com os respectivos representantes do Executivo os projetos e planejamentos para utilização do orçamento para 2010 nas áreas de Educação e Cultura; Saúde e Saneamento; Assitência e Previdência; Habitação, Planejamento e Urbanismo; Transportes.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Dirceu José de Freitas, Diretor Financeiro, falou sobre a Secretaria de Educação. Representante da ACARTE, Marcos Lima indagou sobre a previsão do orçamento para programas culturais.
Secretário da Cultura, Adalberto Mansur informou que parte do orçamento será direcionado para o Palacete Levi e também as bibliotecas Municipais, bandas, escolas municipais para formação de artistas e jovens músicos, respondendo aos questionamentos feitos pelo presidente da Câmara, Vereador Eliseu Daniel dos Santos (PDT) que acompanhou a Audiência juntamente com o vereador Miguel Lombardi (PR) e Ronei Costa Martins (PT).
SAÚDE – SANEAMENTO
Representante da Secretaria da Saúde, Rodolfo Davi Campos informou sobre os cinco programas previstos a serem colocados em prática em 2010 pela secretaria da Saúde, atendendo as diretrizes impostas pelo Ministério da Saúde.
“A redução dos atuais 12 programas para cinco programas em 2010 vai desburocratizar”, destacou Campos. Entre as ações previstas para o próximo ano está, segundo Campos, a implantação de mais equipes no Programa de Saúde da Família (PSF), construção do Centro Médico de Atendimento a Mulher e implantação do SAMU, entre outras medidas.
Na questão do Saneamento o representante do SAAE, Armando Geraldo Cecato destacou algumas obras (galerias e águas pluviais) de maneira a evitar os alagamentos e enchentes. Na oportunidade Eliseu Daniel questionou sobre obras de melhoria na região da Vila Cláudia, planos de manutenção para galerias, para evitar os afundamentos no asfalto. E sobre este tema Lombardi apresentou questionamentos sobre a região da Vila Glória, São Luiz e Regina Bastelli.
ASSISTENCIA – PREVIDÊNCIA
Representante do Ceprosom, Mário Donizetti de Jesus respondeu os questionamentos feitos pelo senhor Wesley sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas mensalmente pelo Ceprosom a população carente. Vereador Botion questionou sobre os recursos destinados as entidades assistenciais do município e Lombardi sobre os gastos de manutenção básica das famílias carentes. Sobre Previdência os questionamentos foram direcionados para o senhor Vivaldo Möller.
HABITAÇÃO – PLANEJAMENTO E URBANISMO
Secretário Antônio Custodio de Oliveira falou sobre o orçamento a ser utilizado em 2010. O orçamento será dividido em administração geral e habitação e interesse social, alguns projetos em andamento e também para a construção de uma nova olaria ecológica no Bairro Geada, próximo ao Abílio Pedro.
Mário Botion fez questionamentos sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida”, além da disponibilização de áreas para a implantação do Programa. Todas as indagações foram esclarecidas.
Representante da Prefeitura, do Departamento de Planejamento Orçamentário, André Basso informou aos vereadores que na área de urbanismo para 2010 estão previstas obras de recapeamento, recuperação das vias, continuidade da duplicação do Anel Viário.
TRANSPORTES
Sobre o Transporte, Basso informou aos vereadores sobre os programas que serão desenvolvidos no Departamento de Transportes no ano de 2010. “Serão R$ 9.996.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil reais) divididos em dois programas: transportes coletivos (construção do terminal de transporte coletivo, alteração do sistema de transporte coletivo e a ampliação e conservação da cobertura de pontos de ônibus com parceria do Governo Federal).
Programa Sinal Verde Trânsito Racional implantação do estacionamento vertical, sinalização vertical e horizontal, pesquisa e fiscalização do sistema de área do município, operação da praça de pedágio”, destacou Basso.
Mário Botion lamentou a ausência de um representante da Secretaria de Transporte, do Secretário de Planejamento e Urbanismo. “Não é obrigatório a presença mas um convite que seria importante ter a participação de um representante destas secretarias” disse Botion.
Miguel Lombardi e Farid também lamentaram a ausência da população. “É importante a presença da população que poderia acrescentar muito participando da Audiência Pública apresentando aos vereadores sugestões de como gostariam de acompanhar o planejamento orçamentário”, disseram.
Ronei Martins fez questionamentos sobre a verba específica para a construção do terminal.
Vereador Raul Nilsen Filho (PMDB), integrante da comissão, justificou sua ausência a esta Audiência Pública.
05/11/2009
Júnia Mariano
Assessora de Imprensa
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