sexta-feira, 20 de abril de 2012

Pauta de Discussão dos Vereadores

Internautas:

Vejam, abaixo, a pauta de discussão dos vereadores, ou Ordem do Dia, para a próxima sessão, 23 de abril, a partir das 18h, na Câmara de Limeira (Palácio Tatuibi - Rua Pedro Zacaria, 70 - Jardim Nova Itália). O projeto de lei de autoria do vereador professor José Farid Zaine (PDT), que defende a permanência do evento cultural UM SHOW DE MULHER no calendário anual de Limeira, será votado pelos parlamentares e poderá virar Lei!





Ordem do Dia

23 de abril de 2012

Câmara de Limeira



I – Redação Final do Projeto de Lei 319/10, de autoria da nobre vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a proibição e sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que de qualquer forma expõem e comercializam aparelhos de caça níqueis.



II – Redação Final do Projeto de Lei 2/12, de autoria do nobre vereador Carlos Eduardo Rossler, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais destinados ao depósito ou estacionamento de veículos automotores apreendidos em virtude de Lei.



III – Redação Final do Projeto de Lei 23/12, de autoria do nobre vereador Almir Pedro dos Santos, que dispõe sobre vistorias periódicas em marquises e sacadas no município de Limeira.



IV – Projeto de Lei 95/10, de autoria do nobre vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais no primeiro piso das agências bancárias no município de Limeira.



V – Projeto de Lei 103/10, de autoria do nobre vereador Antonio César Cortez, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem guichês de caixas acessíveis às pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.



VI - Projeto de Lei 66/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal.



VII – Projeto de Lei 70/12, de autoria do nobre vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre afixação de cartaz alertando sobre os males da exposição ao sol aos frequentadores de clubes, piscinas públicas e derivados no âmbito do município de Limeira.



VIII – Projeto de Lei 73/12, de autoria da nobre vereadora Iraciara das Dores Basseto Barollo Sagioro, que institui o Dia do Aposentado no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.



IX – Projeto de Lei 74/12, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que autoriza a Secretaria de Segurança Pública a criar a “Bandeira da Guarda Civil Municipal”.






XI – 2º Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. 1/11, de autoria do nobre vereador Paulo Cezar Junqueira Hadich, que inclui o art. 163ª à Lei Orgânica do Município de Limeira.

Gabinete do Vereador Farid Zaine (PDT)
19 3404 7550

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