Pauta dos Vereadores

Ordem do Dia

2 de maio de 2012 – 18h – Câmara de Limeira

I – Redação Final da Proposta a LOM 1/11, de autoria do nobre vereador Paulo Cezar Junqueira Hadich, que inclui o art. 163ª à Lei Orgânica do Município de Limeira.

II – Projeto de Lei Complementar 242/08, de autoria do nobre vereador Almir Pedro dos Santos, que altera o art. 6º da Lei Complementar 244/00, de 26/12/2000, alterada pela Lei Complementar 263, de 17 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a regularização de construções, reformas e ampliações edificadas em desobediência à legislação pertinente, ou em desacordo como projeto aprovado.

III – Projeto de Resolução 27/09, de autoria do nobre vereador Paulo Cezar Junqueira Hadich, que acrescenta o parágrafo 5º ao Art. 228, da Resolução 44, de 10 de julho de 1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

IV – Projeto de Lei 25/11, de autoria do nobre vereador José Farid Zaine, que dispõe sobre emissão de declaração com o tempo de espera e de atendimento nos hospitais públicos e particulares no âmbito do município de Limeira.

V – Projeto de Lei 286/11, de autoria da nobre vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que denomina o nome da Senhora Ana Paula Souza à Rua Dezesseis no Jardim São Paulo e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei 46/12, de autoria do nobre vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Lindor Breda a Rua Projetada 5 (cinco) do Loteamento Margarida de Holstein, Limeira / SP.

VII – Projeto de Lei 47/12, de autoria do nobre vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Margarida Sthalberg Baptistella a Rua Projetada 3 (três) do Loteamento Margarida de Holsteins, Limeira / SP.

VIII – Projeto de Lei 48/12, de autoria do nobre vereador Antonio Braz do Nascimento, que perpetua o nome de João Cason a Rua 03 (três) do Jardim Residencial Flora no Município de Limeira.

IX – Projeto de Lei 52/12, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que perpetua o nome do Sr. Pedro Battistella em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos da cidade de Limeira e dá outras providências.

X – Projeto de Lei 55/12, de autoria do nobre vereador Miguel Lombardi, que denomina o nome de Paschoa Adame Roque à Rua 14 situada no Bairro Jardim Alto dos Laranjais no Município de Limeira.

XI – Projeto de Lei 56/12, de autoria do nobre vereador Miguel Lombardi, que denomina o nome de Pedro Roque à Rua 15 situada no Bairro Jardim Alto dos Laranjais no Município de Limeira.

XII – Projeto de Lei 68/12, de autoria do nobre vereador Mário Celso Botion, que denomina o nome do Senhor Antonio Giusti à Rua Projetada 20 do Bairro do Geada no Município de Limeira.

XIII – Projeto de Lei 76/12, de autoria do nobre vereador Miguel Lombardi, que denomina os nomes das Ruas do Bairro “Terras de São Bento II”, do Município de Limeira.

XIV – Projeto de Lei 79/12, de autoria da nobre vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que denomina o nome do Senhor Antonio Padron à Rua Dois no Village Limeira e dá outras providências.

XV – Projeto de Lei 81/12, de autoria do nobre vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre o oferecimento a toda gestante, mãe de feto anencéfalo, residente no âmbito do município de Limeira, a prioridade de acompanhamento psicológico, extensivo ao genitor naciturno e dá outras providências.

Gabinete do Vereador Farid Zaine (PDT)

19 3404 7550