Os integrantes da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, formada pelos vereadores José Farid Zaine (PDT) – Presidente, Raul Nilsen Filho (PMDB) – Vice-Presidente e Mário Botion (PR) (Secretário), participaram na manhã desta quinta-feira (dia 24) da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº. 293/09, de autoria do Prefeito, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2010.
Farid fez a leitura do projeto e prestou esclarecimentos aos presentes sobre o seu trâmite. Foram ouvidos nesta audiência o Diretor de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, André Ricardo Basso; o representante do Secretário Municipal da Educação, Dirceu José de Freitas; representante da Secretaria Municipal da Saúde, Rodolfo Davi Campos; representante do Ceprosom, Mário de Jesus.
Também estavam presentes representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Celso José Gonçalves (Secretário de Obras), João Batista Bozzi (Secretário de Administração e Fazenda), José Chaves (Planejamento Orçamentário), Ederaldo Castigioni, Luis Antonio Fasor, Lucas Vinicius Figueiredo, Rita de Cássia Bonfim, Israel Neves (SAAE), Armando Geraldo Cecato (SAAE) e Rommel Campos (Professor).
O representante da Secretaria da Educação mencionou que o FUNDEB será utilizado na porcentagem de 100% no ano de 2010. “As reformas, ampliações, criações de escolas municipais durante o ano de 2010 estão previstas”, ressaltou Dirceu.
Na Secretaria da Saúde, segundo Rodolfo Campos, haverá mudanças acentuadas devido ao repasse encaminhado por meio de blocos, com uma única conta, ao contrario do que ocorreu nos anos anteriores, facilitando a organização local. “São cinco programas, atenção básica com por exemplo construção e reforma das Unidades de Saúde; um segundo bloco voltado para atendimento, com instalação do SAMU, apoio a Hospitais de Ensino; terceiro programa voltado para assistência farmacêutica, com aquisição, distribuição e gerenciamento de medicamentos; vigilância saúde, prevenção a surtos e epidemias e gestão de sistema de saúde com a construção por exemplo de um Centro de Atendimento a Mulher”, pontuou Rodolfo.
Para 2010, segundo Rodolfo, o orçamento prevê um orçamento na ordem de R$ 105.435 milhões (cento e cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais), para 2011 serão cerca de R$ 106 milhões, para 2012 serão em média R$ 108 milhões e para 2013 serão R$ 110.910 milhões (cento e dez milhões, novecentos e dez mil reais).
No Ceprosom, segundo Mário de Jesus, o orçamento previsto é de R$ 3 milhões que serão distribuídos ao longo de 2010 em nove programas de assistência social do município voltados para o idoso, mulher, deficiente, crianças e adolescentes entre outros.
O único cidadão presente na Audiência Pública que não tinha vínculo com o Executivo ou Legislativo, professor Rommel Siqueira Campos Cantalice, sugeriu aos presentes que coloquem em prática ações para conter a situação dos animais abandonados no município. “Que seja feito convênio com a iniciativa privada para a castração dos animais”, sugeriu Rommel. Na oportunidade o professor citou também a possibilidade de Limeira ter uma Escola Técnica Municipal para capacitar os jovens, principalmente para o primeiro emprego. “Os cursos técnicos são uma chance a mais para os jovens por isso seria interessante o município fazer este investimento”, falou Rommel.
AGENDA
Dia 29 de Setembro (terça-feira)
10h
Farid fez a leitura do projeto e prestou esclarecimentos aos presentes sobre o seu trâmite. Foram ouvidos nesta audiência o Diretor de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, André Ricardo Basso; o representante do Secretário Municipal da Educação, Dirceu José de Freitas; representante da Secretaria Municipal da Saúde, Rodolfo Davi Campos; representante do Ceprosom, Mário de Jesus.
Também estavam presentes representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Celso José Gonçalves (Secretário de Obras), João Batista Bozzi (Secretário de Administração e Fazenda), José Chaves (Planejamento Orçamentário), Ederaldo Castigioni, Luis Antonio Fasor, Lucas Vinicius Figueiredo, Rita de Cássia Bonfim, Israel Neves (SAAE), Armando Geraldo Cecato (SAAE) e Rommel Campos (Professor).
O representante da Secretaria da Educação mencionou que o FUNDEB será utilizado na porcentagem de 100% no ano de 2010. “As reformas, ampliações, criações de escolas municipais durante o ano de 2010 estão previstas”, ressaltou Dirceu.
Na Secretaria da Saúde, segundo Rodolfo Campos, haverá mudanças acentuadas devido ao repasse encaminhado por meio de blocos, com uma única conta, ao contrario do que ocorreu nos anos anteriores, facilitando a organização local. “São cinco programas, atenção básica com por exemplo construção e reforma das Unidades de Saúde; um segundo bloco voltado para atendimento, com instalação do SAMU, apoio a Hospitais de Ensino; terceiro programa voltado para assistência farmacêutica, com aquisição, distribuição e gerenciamento de medicamentos; vigilância saúde, prevenção a surtos e epidemias e gestão de sistema de saúde com a construção por exemplo de um Centro de Atendimento a Mulher”, pontuou Rodolfo.
Para 2010, segundo Rodolfo, o orçamento prevê um orçamento na ordem de R$ 105.435 milhões (cento e cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais), para 2011 serão cerca de R$ 106 milhões, para 2012 serão em média R$ 108 milhões e para 2013 serão R$ 110.910 milhões (cento e dez milhões, novecentos e dez mil reais).
No Ceprosom, segundo Mário de Jesus, o orçamento previsto é de R$ 3 milhões que serão distribuídos ao longo de 2010 em nove programas de assistência social do município voltados para o idoso, mulher, deficiente, crianças e adolescentes entre outros.
O único cidadão presente na Audiência Pública que não tinha vínculo com o Executivo ou Legislativo, professor Rommel Siqueira Campos Cantalice, sugeriu aos presentes que coloquem em prática ações para conter a situação dos animais abandonados no município. “Que seja feito convênio com a iniciativa privada para a castração dos animais”, sugeriu Rommel. Na oportunidade o professor citou também a possibilidade de Limeira ter uma Escola Técnica Municipal para capacitar os jovens, principalmente para o primeiro emprego. “Os cursos técnicos são uma chance a mais para os jovens por isso seria interessante o município fazer este investimento”, falou Rommel.
AGENDA
Dia 29 de Setembro (terça-feira)
10h
Plenário Vereador Vitório Bortolan
Audiência Pública onde representantes do Poder Executivo Municipal vão falar sobre o cumprimento das metas fiscais fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2009, segundo quadrimestre.
Audiência Pública onde representantes do Poder Executivo Municipal vão falar sobre o cumprimento das metas fiscais fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2009, segundo quadrimestre.
Júnia Mariano
Assessora de Imprensa
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