sexta-feira, 5 de março de 2010

Parceiro da Arte e da Cultura

Está na pauta de discussão dos vereadores projeto de resolução do vereador professor José Farid Zaine (PDT) que pretende incentivar a iniciativa privada a apoiar, financeiramente, as manifestações culturais e ou artísticas do nosso município. A proposta será votada na próxima sessão, segunda-feira, 8 de março.

As empresas que apoiarem a produção cultural de Limeira, depois de análises junto a Secretaria Municipal da Cultura, receberão da Câmara um diploma com os seguintes dizeres: “A Câmara Municipal de Limeira confere à empresas (nome da empresa) o diploma “Parceiro (a) da Arte e da Cultura”, como reconhecimento do Poder Legislativo ao trabalho valioso de apoio à cultura do município de Limeira”.

Zaine aguarda ansioso pela opinião dos parlamentares e aprovação do projeto.

Veja a pauta completa da sessão, que também conta com a redação final do projeto de lei nº. 246/10, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências, de autoria do Farid:

I – Redação Final do Projeto de Lei nº. 246/09 de autoria do Vereador José Farid Zaine, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências.

II – Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº. 2/10 de autoria da Vereadora Elza Tank, que concede o título de Cidadão Limeirense ao Senhor Professor Antonio Carbonari Netto.

III – Projeto de Lei nº. 178/09 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Silva, que dispõe sobre a oferta aos consumidores da opção de compra de botijões contendo gás liquefeito de petróleo (GLP) nos formatos que menciona, e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº. 363/09 de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas boates, casas noturnas, casas de shows, danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares, aos freqüentadores e da outras providências.

V – Projeto de Lei Complementar nº. 434/09 de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Agencia Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e Social, e do Fundo Especial e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei Complementar nº. 447/09 de autoria do Senhor Prefeitoi Municipal, que altera a Lei Complementar nº 400, de 29 de Novembro de 2007, alterada pelas Leis Complementares 425, de 5 de junho de 2008 e 436 de 28 de novembro de 2008.

VII – Projeto de Lei nº. 15/10 de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que acrescenta dois artigos a Lei Municipal nº. 4.192, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a utilização pelos estabelecimentos comerciais, de selo ou lacre inviolável nas embalagens dos alimentos para pronto consumo entregues em domicílio, e dá outras providências.

VIII – Projeto de Resolução nº. 1/10, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que concede Diploma “Parceiro da Arte e da Cultura” às empresas que depositarem verbas no fundo Pró-Cultural para a elaboração de projetos culturais municipais.

IX – Projeto de Lei nº. 27/10, de autoria do Vereador Silvio Brito, que altera o artigo 2º da Lei 4.352/09, e dá outras providências.


Assessoria Parlamentar do Vereador José Farid Zaine (PDT)

Nenhum comentário:

Postar um comentário