2011:Representantes do Executivo apresentam previsões orçamentárias
Os vereadores integrantes da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, José Farid Zaine – Presidente (PDT) e Mário Botion – Secretário (PR), acompanharam nesta quarta-feira (dia 20) a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 280/10 de autoria do Prefeito Municipal, “ que estima receita e fixa despesa do Município para 2011”.
A audiência foi dividida em cinco momentos para direcionar as discussões com os seus respectivos representantes do Executivo. Educação e Cultura; Saúde e Saneamento; Assistência (Ceprosom) e Previdência; Habitação e Urbanismo; Transportes.
A audiência foi transmitida em tempo real pelo site da Câmara (http://www.camaralimeira.sp.gov.br/). Na parte da manhã a audiência foi acompanhada pelos vereadores Ronei Costa Martins (PT), Silvio Brito (PDT) e por um público de 30 pessoas, na parte da tarde estavam no Plenário “Vereador Vitório Bortolan” apenas representantes do Executivo.
Vereador Raul Nilsen Filho (PMDB), que é integrante desta Comissão Permanente, justificou sua ausência a esta audiência.
Educação e Cultura
André Ricardo Basso (Diretor de Planejamento Orçamentário) falou sobre o projeto de maneira geral e na sequência o representante da Secretaria da Educação, Dirceu de Freitas falou da previsão dos gastos da Secretaria e dos investimentos previstos com reformas, ampliações e construções voltadas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Na oportunidade Freitas citou a expectativa de aumentar o número de crianças atendidas pelo programa Bolsa Creche, que hoje atende 783 crianças. “A previsão é de aumentar o número de atendimentos para 900 em 2011”.
Adalberto Pedro Mansur (Secretário da Cultura) esclareceu que o orçamento para 2011 será dividido em quatro itens: patrimônio cultural, biblioteca “Livro Aberto”, inclusão cultural e obras (restauração do Palacete Levy, revitalização das casas na baixada, finalização das obras do Museu entre outros).
Na oportunidade os senhores Marcos Lima e Hamilton Pereira esclareceram suas dúvidas sobre o trabalho que a Secretaria faz para aproximar o jovem e estudante da cultura e arte.
Saúde e Saneamento
Rodolfo Davi Campos (Secretaria de Saúde) ressaltou que o orçamento desta pasta será dividido em cinco blocos, conforme as diretrizes impostas pelo Ministério da Saúde que visa desburocratizar os programas. Atenção básica; de média e alta complexidade; farmácia, vigilância e PSF. “A expectativa é de aumentar em 2011 para 12 equipes de PSF e também iniciar a obra do SAMU, que já está licitada e aguarda o termo de posse para iniciar as obras”.
Na questão do Saneamento, Armando Cecato (SAAE) destacou os projetos de macrodrenagem e microdrenagem, preservação do meio ambiente, Plano Municipal de Saneamento Básico que está em estudo.
Assistência e Previdência
Mário Donizetti de Jesus (Ceprosom) citou a atuação do Restaurante Popular que por mês fornece 17 mil refeições ao preço de R$ 2,50 (cada) e sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas pelo Ceprosom à população carente são, segundo Donizetti, mil cestas por mês. Ao ser questionado sobre a atuação do Ceprosom com o dependente químico Donizette respondeu que o Ceprosom está atento a programas e ações para atender o dependente químico.
Francisco Eberl (Previdência) falou das expectativas do instituto para 2011. “Estamos com saldo positivo e acreditamos que vamos manter dentro deste patamar. A previsão é de superávit para 2011”.
Habitação e Planejamento
Antonio Custódio (Secretário) falou do orçamento a ser gasto em suas áreas de gestão.
Celso José Gonçalves (Obras) informou da necessidade de adquirir equipamentos e investir em treinamento do pessoal, em especial dos operadores de máquinas.
Transporte
Rodrigo Oliveira (Secretário) falou dos programas que serão desenvolvidos ao longo de 2011 com os programas Transporte Coletivo e Sinal Verde.
“Transporte Coletivo prevê a construção do terminal, operação do sistema de transporte e ampliação e conservação de cobertura de ponto de ônibus. O sinal verde prevê a implantação do estacionamento vertical, sinalização horizontal e vertical, operação da praça de pedágio e estudo, pesquisa e fiscalização do sistema viário do município”.
Os vereadores integrantes da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, José Farid Zaine – Presidente (PDT) e Mário Botion – Secretário (PR), acompanharam nesta quarta-feira (dia 20) a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 280/10 de autoria do Prefeito Municipal, “ que estima receita e fixa despesa do Município para 2011”.
A audiência foi dividida em cinco momentos para direcionar as discussões com os seus respectivos representantes do Executivo. Educação e Cultura; Saúde e Saneamento; Assistência (Ceprosom) e Previdência; Habitação e Urbanismo; Transportes.
A audiência foi transmitida em tempo real pelo site da Câmara (http://www.camaralimeira.sp.gov.br/). Na parte da manhã a audiência foi acompanhada pelos vereadores Ronei Costa Martins (PT), Silvio Brito (PDT) e por um público de 30 pessoas, na parte da tarde estavam no Plenário “Vereador Vitório Bortolan” apenas representantes do Executivo.
Vereador Raul Nilsen Filho (PMDB), que é integrante desta Comissão Permanente, justificou sua ausência a esta audiência.
Educação e Cultura
André Ricardo Basso (Diretor de Planejamento Orçamentário) falou sobre o projeto de maneira geral e na sequência o representante da Secretaria da Educação, Dirceu de Freitas falou da previsão dos gastos da Secretaria e dos investimentos previstos com reformas, ampliações e construções voltadas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Na oportunidade Freitas citou a expectativa de aumentar o número de crianças atendidas pelo programa Bolsa Creche, que hoje atende 783 crianças. “A previsão é de aumentar o número de atendimentos para 900 em 2011”.
Adalberto Pedro Mansur (Secretário da Cultura) esclareceu que o orçamento para 2011 será dividido em quatro itens: patrimônio cultural, biblioteca “Livro Aberto”, inclusão cultural e obras (restauração do Palacete Levy, revitalização das casas na baixada, finalização das obras do Museu entre outros).
Na oportunidade os senhores Marcos Lima e Hamilton Pereira esclareceram suas dúvidas sobre o trabalho que a Secretaria faz para aproximar o jovem e estudante da cultura e arte.
Saúde e Saneamento
Rodolfo Davi Campos (Secretaria de Saúde) ressaltou que o orçamento desta pasta será dividido em cinco blocos, conforme as diretrizes impostas pelo Ministério da Saúde que visa desburocratizar os programas. Atenção básica; de média e alta complexidade; farmácia, vigilância e PSF. “A expectativa é de aumentar em 2011 para 12 equipes de PSF e também iniciar a obra do SAMU, que já está licitada e aguarda o termo de posse para iniciar as obras”.
Na questão do Saneamento, Armando Cecato (SAAE) destacou os projetos de macrodrenagem e microdrenagem, preservação do meio ambiente, Plano Municipal de Saneamento Básico que está em estudo.
Assistência e Previdência
Mário Donizetti de Jesus (Ceprosom) citou a atuação do Restaurante Popular que por mês fornece 17 mil refeições ao preço de R$ 2,50 (cada) e sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas pelo Ceprosom à população carente são, segundo Donizetti, mil cestas por mês. Ao ser questionado sobre a atuação do Ceprosom com o dependente químico Donizette respondeu que o Ceprosom está atento a programas e ações para atender o dependente químico.
Francisco Eberl (Previdência) falou das expectativas do instituto para 2011. “Estamos com saldo positivo e acreditamos que vamos manter dentro deste patamar. A previsão é de superávit para 2011”.
Habitação e Planejamento
Antonio Custódio (Secretário) falou do orçamento a ser gasto em suas áreas de gestão.
Celso José Gonçalves (Obras) informou da necessidade de adquirir equipamentos e investir em treinamento do pessoal, em especial dos operadores de máquinas.
Transporte
Rodrigo Oliveira (Secretário) falou dos programas que serão desenvolvidos ao longo de 2011 com os programas Transporte Coletivo e Sinal Verde.
“Transporte Coletivo prevê a construção do terminal, operação do sistema de transporte e ampliação e conservação de cobertura de ponto de ônibus. O sinal verde prevê a implantação do estacionamento vertical, sinalização horizontal e vertical, operação da praça de pedágio e estudo, pesquisa e fiscalização do sistema viário do município”.
Junia Mariano
Assessoria de Imprensa
Câmara de Limeira
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