Pauta dos Vereadores

Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária – 07 de Maio de 2012

I – Redação Final do Projeto de Lei nº25/11, de autoria do nobre Vereador José Farid Zaine, que dispõe sobre emissão de declaração com o tempo de espera e de atendimento nos hospitais públicos e particulares no âmbito do município de Limeira.

II – Projeto de Lei nº237/09, de autoria do nobre Vereador Paulo Cezar Junqueira Hadich, que declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Recanto da Paz.

III – Projeto de Decreto Legislativo nº15/10, de autoria nobre Vereador Paulo Cezar Junqueira Hadich, que concede o Título de Cidadã Limeirense a Ilustríssima Senhora Sílvia Regina Iacona Hanna.

IV – Projeto de Lei nº37/11, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que declara de Utilidade Pública a entidade APDIL - Associação de Pessoas com Deficiência e Idosos de Limeira.

V – Projeto de Resolução nº40/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cezar Junqueira Hadich, que altera a redação do art. 1° e art. 2° da Resolução 374/2008 que cria a Medalha e Diploma Jornalista Hipólito José da Costa, em reconhecimento aos profissionais que se destacaram no meio jornalístico do município de Limeira.

VI – Projeto de Lei n° 41/12, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº4059, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nas instituições bancárias.

VII – Projeto de Lei nº75/12, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o valor e o repasse referente subvenção social municipal, constante da Lei Orçamentária anual do Município.

VIII – Projeto de Lei nº85/12, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo Rossler, que determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei Complementar nº19/12, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº421 de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar nº457 de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar nº547, de 04 de outubro de 2010, pela Lei Complementar nº584, de 1 de junho de 2011, pela Lei Complementar nº587 de 10 de junho de 2011, pela Lei Complementar nº591, 1º de julho de 2011, pela Lei Complementar nº601, de 23 de agosto de 2011, pela Lei Complementar nº608, de 26 de outubro de 2011, pela Lei Complementar nº612, de 20 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar nº619, de 28 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar nº623, de 16 de fevereiro de 2012, pela Lei Complementar nº 625, de 19 de março de 2012 e pela Lei Complementar nº627, de 29 de março de 2012, pela Lei Complementar nº630, de 20 de abril de 2012 e pela Lei Complementar nº635, de 26 de abril de 2012, e dá outras providências.

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