Limeira, 27 de outubro: O vereador professor José Farid Zaine (PDT) apresentou na última sessão, 26 de outubro, projeto de lei que isenta o pagamento da tarifa de energia elétrica referente à utilização de aparelhos usados pelos portadores de deficiência respiratória. O projeto segue para ser analisado pelas comissões da Câmara.
A isenção refere-se exclusivamente à tarifa de energia elétrica consumida pelo aparelho respiratório e os cálculos deverão ser efetuados como base na média das contas de energia elétrica anteriores ao início da utilização do equipamento, por usuários de baixa renda, cuja família possuir renda per capta máxima de um salário mínimo.
De acordo com Farid, para uma família de pouca renda, um aumento em sua tarifa de energia elétrica, resultará em “quebra” no orçamento mensal. “Pretendemos inibir que o aparelho respiratório possa prejudicar o orçamento da família do usuário já que essa, muitas vezes, também possui outros gastos com medicamentos”, justifica.
Outras informações podem ser obtidas no telefone: (19) 3404 7550 ou no e-mail: faridzaine@camaralimeira.sp.gov.br.
Ronald Gonçales
Assessoria Parlamentar do Vereador José Farid Zaine (PDT)
A isenção refere-se exclusivamente à tarifa de energia elétrica consumida pelo aparelho respiratório e os cálculos deverão ser efetuados como base na média das contas de energia elétrica anteriores ao início da utilização do equipamento, por usuários de baixa renda, cuja família possuir renda per capta máxima de um salário mínimo.
De acordo com Farid, para uma família de pouca renda, um aumento em sua tarifa de energia elétrica, resultará em “quebra” no orçamento mensal. “Pretendemos inibir que o aparelho respiratório possa prejudicar o orçamento da família do usuário já que essa, muitas vezes, também possui outros gastos com medicamentos”, justifica.
Outras informações podem ser obtidas no telefone: (19) 3404 7550 ou no e-mail: faridzaine@camaralimeira.sp.gov.br.
Ronald Gonçales
Assessoria Parlamentar do Vereador José Farid Zaine (PDT)
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